Termos de Uso

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo HabitUp, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum item, não utilize o serviço.

Você concorda em usar o HabitUp apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Usar o app para atividades ilegais ou prejudiciais
• Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários
• Realizar engenharia reversa, decompilação ou modificação do app
• Usar mecanismos automatizados para manipular o sistema de XP ou conquistas

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta. O HabitUp não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes do compartilhamento de senhas.

O plano Pro oferece recursos premium mediante pagamento de R$ 9,90/mês (ou valor equivalente em sua região). A assinatura é:

• Renovada automaticamente a cada período de cobrança
• Gerenciada pela Apple App Store ou Google Play Store
• Cancelável a qualquer momento pelo painel da loja correspondente

O cancelamento interrompe a cobrança futura, mas o acesso Pro permanece até o fim do período pago. Não há reembolso por períodos parciais, exceto conforme exigido por lei.

Todo o conteúdo do HabitUp — incluindo design, código, textos, ícones e o sistema de gamificação — é propriedade exclusiva do HabitUp e está protegido por leis de direitos autorais.

O HabitUp é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados devido a falhas técnicas
• Interrupções temporárias do serviço
• Resultados específicos decorrentes do uso do app

O HabitUp reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço ou qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário.

Para questões legais: contato@habitup.app.br